terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Ribeirão das Neves teme colapso com novo cadeião

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL

Projeção do Complexo Penitenciário com cinco pavilhões para 3.040 detentos



Construção de megapresídio com 3.040 vagas ameaça sobrecarregar ainda mais os serviços públicos no município

Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), corre o risco de entrar em colapso com a instalação de um megapresídio para mais de 3 mil detentos. Inchaço populacional e sobrecarga na prestação de serviços públicos de saúde, educação, transporte e segurança pública, entre outros, são algumas das consequências negativas que poderão vir a reboque do novo complexo. Hoje, o município tem quase 300 mil habitantes e abriga 4.189 presos.

O alerta de ruptura da já precária rede de serviços da cidade parte do filósofo Robson Sávio Reis Souza. Ele é professor de Políticas Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Geras (PUC Minas) e integrante do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da UFMG.

Souza lembra que Ribeirão das Neves é conhecida como “cidade dos presídios” pois abriga cinco unidades prisionais, pelas quais não teria recebido qualquer compensação para arcar com o aumento da demanda dos serviços públicos. Segundo ele, com a chegada do novo complexo penitenciário, o município certamente será mais castigado e estigmatizado.

Indiferente à rejeição da população e de autoridades locais para a implantação de mais um cadeião na cidade, a obra foi iniciada este mês. Máquinas trabalham na terraplenagem de uma área na Fazenda Mato Grosso. O terreno é de propriedade do Governo do Estado e fica atrás da Penitenciária José Maria Alkimin.

Trata-se do primeiro complexo penitenciário do país implantado no modelo de Parceria Público Privada (PPP). Ele vai agregar mais 3.040 vagas ao sistema prisional de Minas.

O conjunto terá cinco unidades prisionais. Em cada uma, haverá 608 vagas para sentenciados do sexo masculino que cumprem pena nos regimes fechado e semiaberto. Ainda fará parte do complexo um prédio central onde funcionará a administração, a cozinha, a lavanderia industrial e o almoxarifado. A previsão de entrega das três primeiras unidades prisionais (com 1.824 vagas) é para o final de 2011. A duas restantes (1.216 vagas) devem ficar prontas até o fim de 2012.

Para Souza, com o novo cadeião, famílias dos presos, em sua maioria de baixa renda, deverão se deslocar para o município, gerando aumento populacional. Isso trará reflexos negativos para os moradores e a cidade.

O filósofo acredita que a migração de parentes dos detentos, além das demandas dos próprios internos, poderá levar ao caos nos serviços públicos, que não suportariam tamanha demanda.

Outra situação constrangedora estaria na circulação de presidiários que cumprem pena no sistema semiaberto entre moradores. “O Governo mineiro está insistindo em uma direção equivocada”, reforça.

Mas a socióloga Julita Lemgruber, 65 anos, especialista em segurança pública que atuou como diretora-geral do sistema prisional do Rio de Janeiro de 1991 a 1994, vê a implantação do novo complexo com bons olhos. Ela defende que, a exemplo do que acontece em pequenas cidades norte-americanas, presídios geram empregos para a população.

Para ela, cabe à prefeitura dar conta da demanda. E o único problema estaria na gestão terceirizada do complexo. “O Estado tira a liberdade e não é correto que essa responsabilidade seja repassada para a iniciativa privada”.

Complexo instalado contra a vontade do povo

A exemplo do que aconteceu com o presídio Inspetor José Martinho Drumond, implantado em 2005 em Ribeirão das Neves, o Governo mineiro está novamente decidido a instalar outro complexo penitenciário no município. Mesmo se, para isso, tiver que ir contra a vontade da população, do prefeito e de outras autoridades locais.

Antes da construção daquele presídio, moradores se mobilizaram, acionaram o Ministério Público e até ganharam a causa em primeira instância, na Justiça local.

Fontes da cidade informaram que o juiz de Direito Wanderson de Souza Lima, da 1ª Vara Cível de Ribeirão das Neves, vetou o presídio no processo 0231.050.33589-3, sustentando sua decisão em um documento com mais de cem páginas. Mas, segundo as mesmas fontes, o Governo mineiro conseguiu derrubar a sentença no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com uma decisão de poucas linhas.

Hoje, segundo moradores, o presídio Inspetor José Martinho Drumond estaria funcionando sem alvará de construção e certidão de número, entre outras supostas irregularidades. Procurada, a Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds) não se manifestou sobre o assunto.

Apesar da nova mobilização da comunidade e de organizações não governamentais, da prefeitura, da Câmara Municipal e do Ministério Público, tudo indica que a instalação do novo complexo penitenciário é certa.

Até agora, a única barreira existente é o inquérito civil 0231.10.000.768-2, instaurado na Promotoria de Defesa do Cidadão, que investiga se o empreendimento está sendo construído conforme a legislação ambiental do município. O promotor de Justiça Fabrício Ferragini, que atua na defesa dos interesses do cidadão e nos casos envolvendo demandas de saúde, informa que só recebeu uma representação movida por integrantes de uma organização não governamental questionando a viabilidade ambiental do projeto.

Ribeirão das Neves tem 296.376 habitantes, segundo o Censo deste ano. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,749, um dos menores da RMBH. A cidade sobrevive graças aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A inadimplência de IPTU chega a 45% e 250 quilômetros das ruas ainda são de terra. Há 74 unidades de saúde, 72 escolas municipais, com 22,9 mil alunos, e 49 estaduais, com 50,3 mil estudantes.

Prefeito tenta barganhar compensações

Diante da implantação do complexo penitenciário independentemente da vontade dos moradores, do Executivo e de outras autoridades, o prefeito de Ribeirão das Neves, Wallace Ventura Andrade (PSB), tenta negociar compensações para o município.

Segundo ele, o governador eleito Antônio Anastasia (PSDB) teria se comprometido a transformar as instalações da Penitenciária José Maria Alkimin, cravada no coração da cidade, na futura sede da Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg), além de um complexo cultural. Uma unidade médica específica para atender aos detentos também faria parte do acordo verbal.

O sociólogo e ex-secretário de Estado da Defesa Social, Luís Flávio Sapori, minimiza o impacto e diz que o município irá receber pelo menos R$ 10 milhões em impostos devido ao complexo. Ele é favorável à transformação do imóvel da José Maria Alkimin em sede da Uemg e de compensações para municípios que recebam unidades prisionais.

A Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds) informou que o Governo mineiro registrou a reivindicação do prefeito. No entanto, o destino da penitenciária José Maria Alkimin só será definido após a conclusão das obras do cadeião, que será implantado por meio de Parceria Público Privada (PPP).

O investimento é de R$ 160 milhões, a serem pagos pelo consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA).

Durante 25 anos, o GPA será responsável pela gestão e manutenção do complexo e pelos serviços assistenciais exigidos pelo Estado, como atividades de reintegração social.

Neves tem cinco unidades prisionais

Atualmente, Ribeirão das Neves já conta com cinco unidades prisionais. A mais antiga é a Penitenciária José Maria Alkimin, com 478 vagas distribuídas para 180 presos provisórios, 190 em regime fechado e 108 em regime semiaberto.

A segunda é o Presídio Antônio Dutra Ladeira, com 1.641 vagas, das quais 1.061 para presos em regime fechado, 329 presos provisórios, 219 em regime semiaberto e 32 em regime aberto. A terceira é o Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, com 129 vagas, sendo 80 para presas provisórias, mais 42 em regime fechado e sete no regime semiaberto.

A outra unidade, que iniciou o ciclo de polêmicas e hoje estaria funcionando sem alvará e documentação legal, é o Presídio Inspetor José Martinho Drumond, com 1.831 vagas distribuídas para 923 presos provisórios, 442 em regime fechado, 387 em regime semiaberto e 79 em regime aberto. Há, ainda o Centro de Apoio Médico e Pericial (Camp), com 89 vagas, 17 ocupadas por presos provisórios.

Entre os vários moradores da cidade que rejeitam mais uma cadeia, Antônio Eugênio, 69 anos, que reside no Bairro Savassi, sintetiza o sentimento local de resignação: “Ninguém quer mais cadeia. Mas, fazer o quê? Eles é que mandam”.

Carlos Calaes - Repórter (Matéria publicada no jornal Hoje em dia - 12/12/2010 - 13:05

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

MAIS UM PRESÍDIO VEM AÍ! VOCÊ VAI DEIXAR?

O povo de Ribeirão das Neves já declarou: NÃO QUEREMOS MAIS CADEIAS. No entanto, o Governo de Minas Gerais, eleito pelo povo, insiste em não escutar, nem ver o povo de Neves. A Rede Nós Amamos Neves está lutando desde o início contra esse DESCASO COM A NOSSA CIDADE. A nova Cadeia prevê a chegada de mais de 3 mil presos e isso vai custar quase 200 milhões dos impostos que nós pagamos. E desta vez o governo quer entregar a administração dela para os empresários, que querem fazer dos presos mercadorias de lucro.

RAZÕES PARA SER CONTRA O PRESÍDIO DO GOVERNO
1. A população de Neves não foi consultada se quer mais presídios!
2. Neves já têm mais de 9 mil presos, por que mais 3 mil?
3. O Governo tem dinheiro para construir presídio, mas não constrói casas para quem ganha de 0 a 3 salários mínimos.
4. Os postos de saúde e hospitais não atende bem a população e não funcionam. Os atendimentos mais complicados são feitos em BH.
5. A lei do Sistema Penitenciário (Lei 12.936/98) que impede novas construções de Grandes Complexos Penitenciários não funciona na cidade.


O QUE O POVO DE NEVES QUER:
1. Queremos TRANSPORTE PÚBLICO de qualidade.
2. Queremos INDÚSTRIA para criação de EMPREGO digno.
3. Queremos o Modelo de APAC’S para os presos no município.
4. Queremos mais SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA.
5. Queremos que a LEI do Sistema Penitenciário seja APLICADA.
6. Queremos a preservação do meio ambiente
7. Queremos o Tombamento da Penitenciária José M. Alkimim como patrimônio cultural e educacional.


QUEREMOS QUE AS AUTORIDADES RESPEITEM OS DESEJOS DA POPULAÇÃO!
FORA CADEIÃO!FORA CADEIÃO!


REDE NÓS AMAMSO NEVES: Toda quinta-feira às 19h30, no Salão Paroquial da Igreja N.S. das Neves – Ribeirão das Neves - Informações: 31 3624-5886 / www.nosamamosneves.blogspot.com

sábado, 28 de agosto de 2010

POPULAÇÃO DE RIBEIRÃO DAS NEVES SE UNE PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONôMICO

2º GRITO DOS EXCLUÍDOS - 2010

7 SETEMBRO


POPULAÇÃO DE RIBEIRÃO DAS NEVES SE UNE PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONôMICO



Cidadãos, entidades civis e religiosas, empresários e associações se unem pelo desenvolvimento social e econômico de Ribeirão das Neves no 2° Grito dos Excluídos promovido na cidade. O evento, que é articulado pela Rede Nós Amamos Neves, acontecerá no dia 7 de setembro. A concentração está marcada para dar início às 9h em frente à Cidade dos Meninos. O objetivo do Grito dos Excluídos é chamar à atenção das autoridades políticas sobre as necessidades e prioridades da população Nevense.

Com o tema, “Onde estão nossos direitos? Vamos às ruas para construir um projeto popular”, o Grito dos Excluídos faz manifestação pela a aplicação da Lei do Orçamento em Neves, que prevê a participação popular na definição das necessidades e prioridades dos moradores. Manifesta contra as privatizações das prisões mineiras e contra a vinda de mais presídios para o município. Reivindica também um espaço cultural e melhorias no transporte público e na saúde.

Já a nível nacional e em sintonia com várias cidades e estados do Brasil, o Grito também está participando da Campanha pelo limite da Propriedade da Terra que vai realizar, nesse sentido, um plebiscito para que os cidadãos votem contra ou a favor a criação de leis que regulamente a situação da terra no Brasil. A votação vai acontecer durante o dia 1 a 7 de setembro.

Faça parte você também da Rede Nós Amamos Neves. Organize sua comunidade, monte a sua caravana e vamos juntos reivindicar pelo o desenvolvimento social e econômico da nossa cidade.


Reunião da Rede Nós Amamos Neves: 4° quinta-feira do mês. Mais informações: (31) 3624-5886 atendimento: segunda 8hr as 17hr e aos sábado de 8hr ao 12hr / acesse: nosamamosneves.blogspot.com

Fonte: Paróquia Santo Antônio e N.Sra das Vitórias por email.

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Reunião sobre o Grito dos(a)s Excluído(a)s 2010

imagem: http://www.gritodosexcluidos.org


Dia 01 de Agosto de 2010.

de 14 às 18 horas

Assunto: Gritos do(a)s Excluído(a)s 2010.

Local: Salão Paroquial - anexo à Igreja N.Sra das Neves - centro - Ribeirão das Neves





2° GRITO DOS EXCLUÍDOS – 2010
7 DE SETEMBRO

ONDE ESTÃO NOSSOS DIREITOS?
VAMOS ÀS RUAS PARA CONSTRUIR UM PROJETO POPULAR

• QUEREMOS QUE SEJA APLICADA A LEI DO ORÇAMENTO COM PARTICIPAÇÃO POPULAR
• SABEMOS QUAIS SÃO AS NOSSAS NECESSIDADES
• QUEREMOS PARTICIPAR E DEFINIR DESTINO DO DINHEIRO PÚBLICO EM NEVES
• QUEREMOS QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, NA SAÚDE E NO TRANSPORTE.

CHEGA. CADEIA NÃO!
• QUEREMOS JUSTIÇA NA DISTRIBUIÇÃO DE TERRA E ACABAR COM O LATIFÚNDIO NO BRASIL
• QUEREMOS INDÚSTRIAS - QUEREMOS SEGURANÇA.
• NEVES QUER A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
• PRISÃO NÃO É NEGÓCIO - PRESO NÃO É MERCADORIA
• CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES MINEIRAS!
• NEVES QUER FACULDADES, CURSOS PROFISSIONALIZANTES.

FAÇA PARTE DA REDE NÓS AMAMOS NEVES VOCÊ TAMBÉM!
CIDADÃOS, COMERCIANTES, EMPRESÁRIOS, ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES CIVIS E RELIGIOSAS - JUNTOS PELO O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
RIBEIRÃO DAS NEVES MERECE RESPEITO!!!

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Nossos trabalhos dependem fundamentalmente da sua participação!


VOTO CONSCIENTE


-ACOMPANHAMENTO DO LEGISLATIVO;

-Levantamento das necessidades bairro a bairro;
-Transparência das contas públicas;
-Plenário na Câmara Municipal às 2as.feiras às 15 horas - www.cmrn.mg.gov.br



Reuniões da Rede Nós Amamos Neves - 25/03 - 22/04 - 27/05 - 24/06 - 22/07 -26/08 - 23/09 - 28/10 - 25/11

às 19h30min no salão paroquial - centro - Ribeirão das Neves

Voto não tem preço, Voto tem consequências!

Confira este vídeo imperdível no Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=tOKPzsLwVz0 para mais informações!

O que é a Rede?

É um conjunto de entidades, grupos, Igrejas e pessoas dispostas
a assumir juntas/0s os destinos de Ribeirão das Neves e
participar na construção coletiva do que é melhor
para seu povo.